Sede de Proteção

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Wagson Lindolfo José Filho

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Ex-Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Professor de cursos de Pós-graduação. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Dom Bosco-MS. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI-SC. Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante-España. Criador do Blog Magistrado Trabalhista, (www.magistradotrabalhista.com.br)


Sede de Proteção

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Trata-se de obra edificada em terreno jurídico sólido, espelhando pesquisa séria e robusta, narrativa coerente e agradável, bem como arranjo argumentativo convincente e embasado, tudo a revelar predicados de Wagson Lindolfo José Filho que já há algum tempo são nacionalmente conhecidos e reconhecidos. Sinto-me, pois, profundamente honrado e feliz pelo convite para prefaciar este “Sede de proteção: o fornecimento de água potável como garantia de um meio ambiente do trabalho sustentável”, portando ainda a convicção de que o escrito que ora vem a público afirma-se como literatura jurídica de consulta obrigatória na vasta e rica temática do equilíbrio labor-ambiental.

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Peso 0,4 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-09-3

Ano:

2021

Número de páginas:

169

Formato:

17×24

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Sumário

 NOTA DO AUTOR……………………………………………………………………………………… 11

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………… 15

PRIMEIRA APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………… 19

SEGUNDA APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………… 21

TERCEIRA APRESENTAÇÃO (PRESENTACIÓN)………………………………………… 23

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………….. 29

CAPÍTULO 1 – MEIO AMBIENTE DO TRABALHO……………………………………….. 31

1.1. Considerações sobre meio ambiente……………………………………………………… 31

1.1.1. Adequação terminológica (Verba cum effectu sunt accipienda)…………. 32

1.1.2. Conceito jurídico (Derecho de limites)…………………………………………. 32

1.1.3. Aspectos distintivos (Contornos de uma Gestalt)…………………………. 38

1.2. Meio ambiente do trabalho………………………………………………………………….. 40

1.2.1. Conceito Jurídico de meio ambiente do trabalho (Do Habitat laboral à Laborosfera)…………………………………………………………………….. 40

1.2.2. Natureza jurídica de meio ambiente do trabalho (Direito coletivo stricto sensu e individual homogêneo por excelência)…………………………….. 47

1.2.3. Características de meio ambiente do trabalho (El clima laboral)……… 48

1.2.4. Princípios jurídicos específicos (Mandamentos de otimização labor-ambientais)……………………………………………………………………………. 50

1.2.4.1. Princípio da Indisponibilidade da Saúde do Trabalhador: primazia da vida em detrimento da perversão do capital……. 5226 

1.2.4.2. Princípio do Risco Mínimo Regressivo: extirpação eficaz da incerteza no meio ambiente do trabalho…………………….. 53 

1.2.4.3. Princípio do Direito de Recusa Obreiro: resistência contra o abuso do poder diretivo……………………………………………….. 56 

1.2.4.4. Princípio da instrução: racionalidade do saber ambiental….. 57 

1.2.4.5. Princípio do não improviso: conscientização na gestão da saúde e segurança no trabalho………………………………………. 59 

1.2.4.6. Princípio da Retenção do Risco na Fonte: radicação de uma diligência preventiva prioritária…………………………………….. 62 

1.2.4.7. Princípio da adaptação do trabalho ao homem: inversão antropocêntrica e melhor tecnologia disponível…………….. 64 

CAPÍTULO 2 – SUSTENTABILIDADE E ÁGUA POTÁVEL…………………………….. 69 

2.1. Considerações gerais sobre sustentabilidade………………………………………….. 69 

2.2. Dimensões da sustentabilidade…………………………………………………………….. 71 

2.2.1. Dimensão Social: desarrollo humano sostenible……………………………….. 72 

2.2.2. Dimensão ética: Pacha Mama e equidade intergeracional……………….. 73 

2.2.3. Dimensão jurídico-política: Estado Socioambiental de Direito e paradigma de interpretação………………………………………………………….. 75 

2.2.4. Dimensão econômica: adequado trade off entre eficiência e equidade…. 77 

2.2.5. Dimensão ambiental: solidariedade intraplanetária e atemporal……… 79 

2.3. Sustentabilidade e Água………………………………………………………………………. 81 

2.4. Causas e efeitos da crise hídrica……………………………………………………………. 85 

2.4.1. Má distribuição geográfica: É possível promover compartilhamento democrático?………………………………………………………………………….. 85 

2.4.2. Ausência ou precariedade de saneamento básico: Pode-se considerar como o mínimo dos mínimos existenciais?………………………………….. 87 

2.4.3. Poluição hídrica: Qual a gravidade desta degradação?…………………… 89 

2.4.4. Desperdício da água: Como dissipar a perda hídrica?……………………. 91 

2.4.5. Modelo societário de consumo: Há caminhos para uma tomada de conscientização?……………………………………………………………………… 93 

2.4.6. Crescimento populacional: Tempos de transições e aglomerações?…. 95SUMÁRIO 27 

CAPÍTULO 3 – FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO…………………………………………………………………………………………. 97 

3.1. Considerações gerais sobre água potável no trabalho………………………………. 97 

3.2. Regência normativa……………………………………………………………………………. 99 

3.2.1. Constituição Federal de 1988 (Estatuto do Homem, da Liberdade e da Democracia)……………………………………………………………………….. 99 

3.2.2. Legislação infraconstitucional (Estrutura normativa da segurança e saúde do trabalhador no Brasil)…………………………………………………. 100 

3.2.3. Legislação da OIT (Minimum core obligation)……………………………….. 119 

3.2.4. Legislação espanhola (Prevención de riesgos laborales)…………………… 124 

3.3. Regência doutrinária………………………………………………………………………….. 126 

3.3.1. Doutrina nacional: indícios para a caracterização de trabalho escravo contemporâneo……………………………………………………………………….. 126 

3.3.2. Doutrina espanhola: nuevos derechos…………………………………………….. 129 

3.4. Regência jurisprudencial…………………………………………………………………….. 131 

3.4.1. Jurisprudência nacional: tutela jurisdicional e responsabilidade civil no âmbito trabalhista……………………………………………………………….. 131 

3.4.2. Jurisprudência espanhola: El Tribunal Supremo obliga a Konecta-Vodafone a proporcionar agua gratuita a sus trabajadores……………………… 139 

3.5. Fornecimento de água potável como garantia do meio ambiente do trabalho sustentável………………………………………………………………………………………… 141 

CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………………… 147 

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS……………………………………………………….. 151 

GLOSSÁRIO DE CATEGORIAS LABOR-AMBIENTAIS………………………………….. 169

Informações Adicionais

Peso 0,4 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-09-3

Ano:

2021

Número de páginas:

169

Formato:

17×24

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