Justiça: Temas de liberalismo igualitário

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Justiça: Temas de liberalismo igualitário

Este livro discute, sob a perspectiva da justiça distributiva, temas que envolvem e explicam o liberalismo igualitário, corrente expressiva dentro da temática das teorias da justiça, com destaque para a teoria da justiça como equidade, de John Rawls, considerada a mais importante concepção de justiça já proposta, e um divisor de águas nas discussões a respeito da mais justa forma de distribuição de direitos e deveres entre os integrantes da sociedade, mas, também, com um capítulo dedicado à ideia de justiça de Ronald Dworkin.

É uma obra que explora conhecimentos trazidos da Filosofia Política, mas, com ampla aplicação no Direito, o que fica claro em diversos momentos deste livro.

Está dividido em nove capítulos, sendo o primeiro uma proposta de introdução do leitor ao universo da justiça distributiva, mais um pós-escrito, em que se tenta, de forma breve, a partir das discussões anteriormente apresentadas, fazer reflexões para o Brasil.

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Informações Adicionais

Peso0,3 kg
Dimensões18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-06-2

Ano:

2021

Número de páginas:

117

Formato:

17×24

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Sumário

PREFÁCIO

O liberalismo igualitário e suas consequências.……………………………………………….. 9

Jean Carlos Dias

APRESENTAÇÃO

Entre vontades e testemunhos, os laços que afirmam o projeto.…………………………. 11

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

NOTA DO AUTOR.………………………………………………………………………………….. 15

I. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UMA INTRODUÇÃO

1. Considerações iniciais.……………………………………………………………………….. 17

2. A justiça distributiva: noções básicas.……………………………………………………. 17

3. Conclusão.………………………………………………………………………………………… 24

Referências.……………………………………………………………………………………………….. 24

II. LIMITES AUTOIMPOSTOS À TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DE JOHN RAWLS, E AS CONSEQUÊNCIAS EM SUA NATUREZA

1. Introdução.……………………………………………………………………………………….. 25

2. Limites da teoria da justiça como equidade na busca de sua aceitação geral, e consequências para sua natureza.…………………………………………………………. 28

3. Considerações finais.………………………………………………………………………….. 35

Referências.……………………………………………………………………………………………….. 37

6 Justiça: temas de liberalismo igualitário

III. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E LIBERTARISMO: DUAS

HERANÇAS DISTINTAS DO PENSAMENTO LIBERAL

1. Introdução………………………………………………………………………………………… 39

2. O pensamento liberal: a divisão entre liberalismo igualitário e libertarismo… 40

2.1. O liberalismo igualitário…………………………………………………………….. 44

2.2. O libertarismo…………………………………………………………………………… 47

3. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 50

Referências………………………………………………………………………………………………… 51

IV. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E MARXISMO: O

INDIVÍDUO PRESENTE NESSAS CONCEPÇÕES DE

JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDAD

1. Introdução………………………………………………………………………………………… 53

2. John Rawls, o liberalismo igualitário e sua concepção de indivíduo…………… 55

3. Karl Marx e sua concepção de justiça…………………………………………………….. 56

4. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 58

Referências………………………………………………………………………………………………… 60

V. TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

E LIBERALISMO IGUALITÁRIO

1. Considerações iniciais………………………………………………………………………… 61

2. A proposta do liberalismo igualitário…………………………………………………….. 62

3. Limites da tributação e a concepção liberal igualitária……………………………… 68

4. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 71

Referências………………………………………………………………………………………………… 72

VI. O LIBERALISMO IGUALITÁRIO COMO A CONCEPÇÃO

DE JUSTIÇA ADEQUADA PARA UMA PROPOSTA QUE ALIE O

DESENVOLVIMENTO AO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1. Introdução………………………………………………………………………………………… 75

2. Concepções de justiça, desenvolvimento e direito fundamentais………………. 76

Sumário 7

2.1. Libertarismo, marxismo, utilitarismo e comunitarismo como concepções

de justiça incapazes de sustentar uma proposta de desenvolvimento

que respeite os direitos fundamentais…………………………………. 77

2.2. A escolha do liberalismo igualitário……………………………………………… 80

3. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 83

Referências………………………………………………………………………………………………… 83

VII. TEORIAS DA JUSTIÇA E TRABALHO DECENTE

1. Generalidades……………………………………………………………………………………. 85

2. O Trabalho decente…………………………………………………………………………….. 86

3. O liberalismo de princípios, de John Rawls, como a teoria da justiça que melhor

sustenta a ideia de trabalho decente……………………………………………….. 88

4. Considerações finais…………………………………………………………………………… 92

Referências………………………………………………………………………………………………… 93

VIII. AS NOÇÕES DE DEMOCRACIA E DE REVISÃO JUDICIAL

DE DWORKIN COMO ELEMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DE

SUA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS

1. Introdução………………………………………………………………………………………… 95

2. A teoria da igualdade de recursos de Dowrkin………………………………………… 96

3. Noções de democracia e de revisão judicial em Ronald Dworkin……………….. 100

4. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 104

Referências………………………………………………………………………………………………… 105

IX. LIBERDADES, PANDEMIA E PODER JUDICIÁRIO:

ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. Introdução………………………………………………………………………………………… 107

2. Breve análise da liberdade e de suas restrições………………………………………… 108

3. O Supremo Tribunal Federal e os casos de violação às liberdades durante a

pandemia………………………………………………………………………………………….. 110

4. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 114

Referências………………………………………………………………………………………………… 115

PÓS-ESCRITO – REFLEXÕES PARA O BRASIL…………………………………………….. 117

Informações Adicionais

Peso0,3 kg
Dimensões18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-06-2

Ano:

2021

Número de páginas:

117

Formato:

17×24

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