Sumário

EIXO I – SOCIEDADE DIGITAL, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. A autodeterminação informativa e proteção dos dados pessoais: o direito à explicação e o devido processo informativo à luz do diálogo das fontes

Tarcio Augusto Penelva Santos, Caio Motta, Renato Bismarck e Janaina Vieira

2. O compartilhamento ilícito dos dados pessoais dos consumidores no âmbito dos serviços de telecomunicações: violação à Lei n.º 13.709/2018 e responsabilidade civil dos envolvidos diante de ligações inoportunas e demais fraudes cometidas ao alvedrio das regras específicas do setor
Joseane Suzart Lopes da Silva

3. A dimensão transindividual do direito à proteção de dados pessoais
Aline Klayse dos Santos Fonseca

4. Da tutela da privacidade à proteção autônoma de dados: parâmetros para a proteção dos dados do trabalhador
Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Valena Jacob

5. A lei geral de proteção de dados: reflexões críticas da norma na esfera trabalhista
Beatriz Normando Falcão e Lucas Jorge João Bizzocchi

EIXO II – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONFIGURAÇÕES ALGORÍTMICAS E ASSIMETRIAS

6. O impacto do capitalismo de plataforma no agravamento da vulnerabilidade algorítmica do consumidor e do trabalhador
Dennis Verbicaro, Ney Maranhão e Jorge Calandrini

7. Reflexões preliminares sobre a inteligência artificial no direito brasileiro: panorama, proteção de dados e controle laboral
Guilherme Guimarães Feliciano, Sandra Regina Cavalcante, AngeloAntônio Cabral, Gabriela Amorim Paviani, Devanildo de Amorim Souza e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

8. Inteligência artificial e consumo identitário: contraposições entre empoderamento e acentuação da vulnerabilidade algorítmica do consumidor
Gabriela Ohana, Rebbeca Alves, Larissa Bennetti e Louise Marceliano

9. Inteligência artificial “artificial”: o trabalho oculto dos moderadores de conteúdo comercial
Ney Maranhão e Thiago Amaral Costa Savino

EIXO III – ASSÉDIO, HIPERCONFIANÇA E PRÁTICAS ABUSIVAS

10. O direito do consumidor no Brasil, a publicidade e seus limites
José Romão Alves Barbosa e Douglas Verbicaro Soares

11. Food & water wacth x smithfield foods, inc: um caso para refletir sobre a maquiagem publicitária azul no contexto da pandemia da Covid-19
Dennis Verbicaro, Jorge Calandrini e Luiza Tuma da Ponte Silva

12. Breves considerações sobre a influência do preço no comportamento do consumidor contemporâneo
Fábio Campelo Conrado de Holanda e Armando Rodrigues Gadelha Moreira

13. Capitalismo de plataforma e o assédio moral no teletrabalho
Tamara Brant Bambirra e Deilton Ribeiro Brasil

14. As repercussões do estado neoliberal brasileiro sobre consumidores e trabalhadores no contexto da pandemia da Covid-19
Dennis Verbicaro e Isabelle de Assunção Rodrigues

15. A publicidade subliminar nos blogs: aplicação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
Bárbara de Oliveira Castello Branco e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

16. Necessidades artificiais de consumo e agravamento da vulnerabilidade obreira: análise à luz do capitalismo predatório e da indústria cultural
Cynthia Campello, Dennis Verbicaro e Ney Maranhão

EIXO IV – SUSTENTABILIDADE, CIDADANIA E TRABALHO DECENTE

17. Liberalismo, libertarismo e o desmonte social no Brasil
José Eduardo Faria e Loiane Prado Verbicaro

18. A (in)dispensabilidade do controle de jornada dos empregados em teletrabalho e home office: por condições decentes de trabalho
Alexandra Clara Botareli Saladini, Ana Paula Sefrin Saladini e Bruno Eduardo Sefrin Saladini

19. As dificuldades do sindicalismo na indústria 4.0: uma breve análise sob o prisma do teletrabalhador subordinado português e brasileiro
Caio César Ramos dos Santos

20. Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial
Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro e Ney Maranhão

21. O direito à informação do consumidor quanto à jornada de trabalho do motorista por aplicativo
Ana Carolina Alves Lopes, Dennis Verbicaro e Ney Maranhão

22. O paradigma da flexibilização como fonte de adoecimento do trabalhador e mau atendimento do consumidor
Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro e Ney Maranhão

EIXO V – GIG ECONOMY E VULNERABILIDADE HUMANA

23. Trabalho mediado por plataforma on-line: precarização laboral e possibilidades de tratamento jurídico
Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima, Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Caio Henrique Faustino da Silva

24. A revolução tecnológica e seus impactos no mundo do trabalho: uma reflexão sobre as doenças psicossomáticas
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Sayuri Iwabuchi Lopes Pereira

25. A vulnerabilidade agravada do consumidor no capitalismo de plataforma: o comércio eletrônico em redes sociais e a prática abusiva do “preço via inbox”
Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho

26. Direitos da vulnerabilidade na era da inteligência artificial: perspectiva trabalhista
Rodrigo Coimbra

27. O fenômeno da uberização e a prática do “dumping social” pelas plataformas digitais: desregulamentação e o desrespeito aos Direitos Trabalhistas
Erica Oliveira de Souza, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas e Semírames de Cássia Lopes Leão

28. Trabalho em plataformas digitais versus vínculo empregatício: a resposta do direito positivo
Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca

29. As plataformas digitais de trabalho: contexto, classificação e regulação
Ana Paula Silva Campos Miskulin

30. Três dimensões da não neutralidade tecnológica: um esforço de sistematização na perspectiva das plataformas digitais de trabalho
Fernando Pasquini e Ney Maranhão

EIXO VI – PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS NA SOCIEDADE HIPERCONECTADA

31. Mediação virtual – redução de vulnerabilidades real: um estudo sobre o potencial da mediação virtual na mitigação da vulnerabilidade dos consumidores em âmbito pré-processual
Agenor de Andrade, Gabriel Santos Lima e Robson Heleno da Silva

32. Garantia do pedido à entrega: responsabilidade da plataforma de marketplace por vício após a entrega do produto
Fabrício Germano Alves e Andressa de Brito Bonifácio

33. Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
Ney Maranhão, Davi Barros Benevides e Marina Nogueira de Almeida

34. Os limites do poder diretivo patronal no uso de redes sociais pelos trabalhadores
Cynthia Campello, Dennis Verbicaro e Ney Maranhão

35. Efeitos da pandemia: o aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores e a configuração do conceito jurídico de responsabilidade estrutural
Tereza Aparecida Asta Gemignani

36. Indenização por danos morais trabalhistas na sociedade hiperconectada: uma discussão sobre o seu tabelamento
Gilberto Stürmer e Diego Sena Bello

EIXO VII – PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO TRABALHO E DO CONSUMO

37. O futuro do trabalho no Brasil
José Claudio Monteiro de Brito Filho e Vanessa Rocha Ferreira

38. Políticas de austeridade no Brasil contemporâneo: retrocessos laborais e consumeristas
Rosangela Lunardelli Cavallazzi e Sayonara Grillo

39. Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores
Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino