Sumário

PREFÁCIO
José Claudio Monteiro de Brito Filho

DIREITOS SOCIAIS: FUNDAMENTAIS OU NÃO?
José Claudio Monteiro de Brito Filho e Laís de Castro Soeiro

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SOBRE DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIADA COVID-19
Georgenor de Sousa Franco Filho

FLEXIBILIZAÇÕES TRABALHISTAS E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Ferreira e Valena Jacob Chaves Mesquita

CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DE PANDEMIAS, PANTOMIMAS E PANACEIAS
Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert

OS REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NA CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Danilo Gonçalves Gaspar

A UTILIZAÇÃO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Vanessa Rocha Ferreira e Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão

ALTERNATIVA VIRTUAL AO ISOLAMENTO SOCIAL: ASPECTOS DO TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Platon Teixeira de Azevedo Neto e Carolina Vieira de Oliveira

A MELANCOLIA NO TELETRABALHO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Gabriela Neves Delgado, Carolina Di Assis e Ana Luísa Gonçalves Rocha

EM DEFESA DO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DO EMPREGADO EM TEMPOS DE “HOME OFFICE” E DO NOVO CORONAVÍRUS
Pastora do Socorro Teixeira Leal e Igor de Oliveira Zwicker

O CONTRATO INTERMITENTE EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19: UMA REFLEXÃO PARA O FUTURO
Pedro Tourinho Tupinambá e Érika Alencar

A UBERIZAÇÃO E O CORONAVÍRUS
Cláudio Jannotti da Rocha e Tiago Figueiredo Gonçalves

MULHERES E MERCADO DE TRABALHO: A PANDEMIA POTENCIALIZA AS DESIGUALDADES
Noemia Porto

ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE COVID-19
Claudine Teixeira da Silva Rodrigues e Suzanne Teixeira Odane Rodrigues

A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Felipe Prata Mendes

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – EM ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – NO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMÁTICAS ESTRUTURAIS DECORRENTES DO CONTEXTO PANDÊMICO
Gisele Santos Fernandes Góes e Ney Maranhão