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Direito e Pandemia

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Felipe Prata Mendes

Sócio-fundador da Mendes Advocacia e Consultoria. Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FGVlaw/São Paulo. Professor Universitário das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no curso de Bacharelado em Direito – CESUPA. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho – CESUPA/ESA. Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA (2013). Advogado, com experiência em Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Membro do Grupo de Pesquisa: Trabalho Decente (CESUPA).


João Paulo Mendes Neto

Doutor em Efetividade do Direito na linha Direito Processual Tributário Constitucional na PUC/SP. Mestre em Efetividade do Direito na linha Direito Constitucional na PUC/SP. Especialista em Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário na PUC/SP. Professor Titular de Direito Tributário do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do CESUPA. Coordenador da Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário – CESUPA. Advogado e Sócio no Mendes Advocacia e Consultoria. Presidente Fundador da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará – AATP (2018-2019). Presidente da Comissão Especial em Direito Empresarial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019). Ex – Conselheiro Titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF em Brasília DF.


Ney Maranhão

Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 30). Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT-8/PA-AP).


Sérgio Mendes Filho

Professor de Direito do CESUPA. Mestre (2011) e Doutor (2016) pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria, Sociologia e História do Direito, e em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), dedicando-se principalmente aos seguintes temas: formalismos na teoria e na prática do direito; história do pensamento jurídico dos séculos XIX e XX; migração de ideias e modelos jurídicos; epistemologia e direito; decisão jurídica e racionalidade; sociologia e teoria dos sistemas; sociologia econômica; sociologia da tributação; teoria e sociologia do processo.


Direito e Pandemia

“Ao tomar conhecimento ser este livro dedicado à memória de meu pai, nosso ama- do e eterno Reitor, João Paulo do Valle Mendes, a gratidão foi suavemente envolvida pela emoção. (…) As fronteiras que esta obra rompe dentro das ciências jurídicas, ao propor este diálogo em tempos de pandemia, deve servir de alerta e de estímulo para que as universidades construam mais pontes entre os nichos (não raro, ilhas de excelência!) de saberes específicos constituídos em seu interior.

Na crise, como ensinou o genial Einstein, deve aflorar o melhor de cada um. E isso vale também para as instituições.

Nas universidades, as circunstâncias que hoje nos assombram devem representar oportunidade de aproximação de pesquisadores, docentes, médicos, economistas, juristas, cientistas da computação, biólogos, engenheiros, enfim, académicos e profissionais de todas as carreiras que hoje se unem para enfrentar um desafio tão perverso. A ideia de universalidade deve encerrar, mais do que nunca, um caráter integrador”

– Prof. Sérgio Fiuza de Mello Mendes.
Reitor do CESUPA e Presidente do Conselho Editorial da Editora CESUPA.

R$135,00

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Informações Adicionais

Peso0,6 kg
Dimensões18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-00-0

Ano:

2020

Número de páginas:

311

Formato:

17×24

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Sumário

PREFÁCIO
José Claudio Monteiro de Brito Filho

DIREITOS SOCIAIS: FUNDAMENTAIS OU NÃO?
José Claudio Monteiro de Brito Filho e Laís de Castro Soeiro

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SOBRE DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIADA COVID-19
Georgenor de Sousa Franco Filho

FLEXIBILIZAÇÕES TRABALHISTAS E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Ferreira e Valena Jacob Chaves Mesquita

CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DE PANDEMIAS, PANTOMIMAS E PANACEIAS
Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert

OS REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NA CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Danilo Gonçalves Gaspar

A UTILIZAÇÃO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Vanessa Rocha Ferreira e Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão

ALTERNATIVA VIRTUAL AO ISOLAMENTO SOCIAL: ASPECTOS DO TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Platon Teixeira de Azevedo Neto e Carolina Vieira de Oliveira

A MELANCOLIA NO TELETRABALHO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Gabriela Neves Delgado, Carolina Di Assis e Ana Luísa Gonçalves Rocha

EM DEFESA DO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DO EMPREGADO EM TEMPOS DE “HOME OFFICE” E DO NOVO CORONAVÍRUS
Pastora do Socorro Teixeira Leal e Igor de Oliveira Zwicker

O CONTRATO INTERMITENTE EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19: UMA REFLEXÃO PARA O FUTURO
Pedro Tourinho Tupinambá e Érika Alencar

A UBERIZAÇÃO E O CORONAVÍRUS
Cláudio Jannotti da Rocha e Tiago Figueiredo Gonçalves

MULHERES E MERCADO DE TRABALHO: A PANDEMIA POTENCIALIZA AS DESIGUALDADES
Noemia Porto

ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE COVID-19
Claudine Teixeira da Silva Rodrigues e Suzanne Teixeira Odane Rodrigues

A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Felipe Prata Mendes

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – EM ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – NO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMÁTICAS ESTRUTURAIS DECORRENTES DO CONTEXTO PANDÊMICO
Gisele Santos Fernandes Góes e Ney Maranhão

Informações Adicionais

Peso0,6 kg
Dimensões18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-00-0

Ano:

2020

Número de páginas:

311

Formato:

17×24

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