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Direito Coletivo do Trabalho

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Platon Teixeira de Azevedo Neto

Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos/GO (TRT18); Juiz Auxiliar da Vice-presidência e da Corregedoria do TRT de Goiás; Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT (2020/2022); Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG); Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália; Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT); Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT; É Membro Efetivo do InstitutoÍtalo-Brasileiro de Direito do Trabalho; Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito; Eleito Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.


Gustavo Afonso Oliveira

Advogado, sócio do escritório Afonso & Lourenço Advogados. Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), eleito para o biênio 2022-2023. Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás/PUC Goiás. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Assessor Jurídico de diversas entidades sindicais patronais. Consultor Jurídico da ABRASEL Nacional.


Renata Osório Caciquinho Bittencourt

Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós- -Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em DP e Compliance Trabalhista. Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Coordenadora científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (AB-MCJ/GO).

Direito Coletivo do Trabalho

“É com indescritível orgulho que apresentamos a obra intitulada Direito Coletivo do Trabalho, resultado de esforços coletivos de 49 autores das mais diversas profissões relacionadas ao Direito do Trabalho, os quais compõem a essência do IGT (magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, advogados, professores, estudantes). A obra encontra-se organizada em 27 capítulos, e teve inspiração e origem no chamado do prestigiado Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT, uma sociedade civil, científica, educacional e cultural, sem fins lucrativos, fundada há mais de trinta anos, atual detentora de títulos de utilidade pública estadual e municipal, e cujo principal objetivo é promover e estimular o estudo do Direito e do Processo do Trabalho. O Instituto, do qual fazem parte todos os coordenadores, Gustavo Afonso Oliveira, seu atual presidente, Platon Teixeira de Azevedo Neto, ex-presidente (biênio 2007/2009) e atual Conselheiro Deliberativo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, sua Coordenadora Científica, cumpre com especial destaque seu papel democrático de sociedade civil, entregando, de diversas maneiras, contribuições para um futuro mais justo, especialmente por meio dos estudos relativos ao trabalho humano, por meio de eventos jurídicos, de ações sociais ou produções científicas, como a presente obra. Vislumbrando os grandes pontos de enfrentamento, além da grande importância do Direito Coletivo do Trabalho para o cenário trabalhista, decidiu e fez acontecer esse livro com reflexões profundas, atuais e instigantes”.

Vale a leitura e as muitas reflexões!

R$200,00

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Informações Adicionais

Peso0,9 kg
Dimensões17 × 24 × 5 cm
Ano:

2023

ISBN

978-65-88281-61-1

Edição

Número de páginas

588

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Sumário

APRESENTAÇÃO

PRINCÍPIOS E PRECEDENTES

1. A FUNÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL NA EFETIVIDADE DO 5º PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA OIT
Platon Teixeira de Azevedo Neto e Renata Osório Caciquinho Bittencourt

2. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA CONSTITUCIONAL LABORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
José Roberto Freire Pimenta e Priscila Luz de Carvalho

DIREITO SINDICAL

3. OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM RELAÇÃO ÀS GORJETAS E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Gustavo Afonso Oliveira e Milena Messias

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Platon Teixeira de Azevedo Neto • Renata Osório Caciquinho Bittencourt • Gustavo Afonso Oliveira – Coordenadores

4. A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO VERDE E DECENTE POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Thaís Fidelis Alves Bruch e Juliana Bortoncello Ferreira

5. AS FONTES DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Luiz Eduardo Gunther e Marco Antônio César Villatore

6. JUSTIÇA CLIMÁTICA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESG E DO COMBATE AO GREENWASHING
Cláudio Iannotti da Rocha e Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr

7. EQUILÍBRIO DE RISCOS: A ARTE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTRE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Esther Sanches Pitaluga e Tadeu de Abreu Pereira

8. ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS E VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS: A FÓRMULA PARA O RETROCESSO SOCIAL
Maria Cecília Almeida Monteiro Lemos, Fabrício Segato
Carneiro e Dayane Maciel Bezerra de Castro

9. DEMOCRACIA E SINDICALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: BREVES NOTAS REFLEXIVAS
Ney Maranhão e Felipe Mendes

10. O DIREITO SINDICAL NO AUTORITARISMO DE OLIVEIRA VIANNA
Paulo Campanha Santana e Ricardo José Macedo de Britto Pereira

11. ANTISSINDICALIDADE BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DA OIT: OS CASOS DO COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL
Sandro Lunard Nicoladeli e Isabel Ceccon Iantas

12. O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA.
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, André Cleandro de Castro Dias, Carlos Magno de Souza, Daniela de Morais do Monte Varandas e Maria Eugênia Neves Santana

13. NEOCORPORATIVISMO X NEOCONSTITUCIONALISMO: UM DEBATE SINDICAL CONTEMPORÂNEO
Tereza Aparecida Asta Gemignani

14. REFORMA TRABALHISTA, SINDICALISMO E DESEMPREGO: NOTAS SOBRE OS DESAFIOS DAS TRADIÇÕES DE LUTA EM BUSCA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL
Adriana L. S. Lamounier Rodrigues e Renata Osório Caciquinho Bittencourt

15. A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE SINDICAL NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REPRESENTAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS
Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Esther Sanches
Pitaluga e Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

16. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHADOR MÉDICO E O PAPEL SINDICAL NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS MÍNIMOS: UMA ANÁLISE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE ANÁPOLIS – SIMEA
André de Araújo Chavante

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Platon Teixeira de Azevedo Neto • Renata Osório Caciquinho Bittencourt • Gustavo Afonso Oliveira – Coordenadores

17. NOVOS ARQUÉTIPOS SINDICAIS
Antonio Carlos Aguiar

18. UNIDADE SINDICAL COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE: MODELO SINDICAL BRASILEIRO E A CONVENÇÃO 87 DA OIT
Marco Antônio César Villatore, Marcelo Rodrigues e Paôla Farina

19. A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD PELOS SINDICATOS: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS
Bruna de Sá Araújo

20. OS NOVOS DESAFIOS DO SINDICALISMO NA PERSPECTIVA DA TERCEIRIZAÇÃO, ECONOMIA DE PLATAFORMA E PEJOTIZAÇÃO EXCESSIVA
Diogo Almeida Ferreira Leite e Marcelo Magalhães Mesquita

21. A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.045/2021 QUE AUTORIZA ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO SEM INTERVENÇÃO SINDICAL
Paula Duarte Tavares Rodrigues e Larissa Martins Mendes Fleury

22. O DECLÍNIO DO SINDICALISMO BRASILEIRO APÓS A LEI DA REFORMA TRABALHISTA
Elaine Fante Sales e João Roberto dos Anjos Filho

23. A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL INTERNACIONAL
Líliam Regina Pascini

24. SINDICALISMO E FEMINISMO: A INSERÇÃO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES NO SINDICALISMO DEMOCRÁTICO
Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Hillary Christine Piedade Inácio e Mauricio Godinho Delgado

25. MULHERES, REPRESENTATIVIDADE, SINDICATOS E A EXPLORAÇÃO QUE ESTRUTURA A LUTA DE CLASSES
Adriana L. S. Lamounier Rodrigues e Luciane Toss

26. GREVE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO MUNDO DO TRABALHO
Paula Duarte Tavares Rodrigues, Maria Eugênia Neves Santana e Raimundo Simão de Melo

27. PARA UMA RELEITURA DA REPRESENTATIVIDADE SOCIAL NO BRASIL
Alexandre Oliveira, Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira e Marcelo Borsio

Informações Adicionais

Peso0,9 kg
Dimensões17 × 24 × 5 cm
Ano:

2023

ISBN

978-65-88281-61-1

Edição

Número de páginas

588

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