Sumário

Prefácio
George Samuel Sanguinetti Fellows Segundo, Kalyne Barbosa De Sena E William Pinto Sanguinetti Fellows

Apresentação
Gerson Odilon e Renato Evando

Direito E Perícia Médica
Jaime Wilson Ferreira Pires, Luigi Adler Barbosa Guimaraes e Renato Evando Moreira Filho

Direito Médico
Beathrys Manoely Souza Marques Da Silva, Jaime Wilson Ferreira Pires e Renato Evando Moreira Filho

Biodireito
João Gabriel Vieira Cardoso, Juraciara Vieira Cardoso e Rita Adelia Rolim De Figueiredo

Saúde Pública: Uma Questão De Direito Sanitário
Beatriz Pereira Braga, Amanda Vieira Batista e Cybelle Layanne da Silva

Judicialização Da Saúde
Fillipe Donadio Araújo, João Victor Alves Amaral e Lívia Teodosio Costa

Direito Penal Médico-Legal
Amanda Dominato Figueiredo, Amanda Nogueira Calfa, Danielle Leão Diniz e João Bosco Barros Carvalho Santos

Direito E Saúde Mental
Ellen Gizeli Vieira da Silva e Cicera Danielle da Silva Ferreira

Direito E Deficientes Físicos
Ingrid Nogueira Calfa, Victor Alves Gidi e Marina Ribeiro Andrade Braga de Castro

O Direito de Acesso à Saúde para a População Idosa
Acácio Brício da Costa Graça, João Vitor Matos de Oliveira e Ellen Dayanne Barros Silva

Direito e Mulher
Bruna Peixoto Girard, Emanuelle Costa Pereira Tavares Tenório e Marcela de Almeida Costa Marques

Direito da Criança e do Adolescente
Eduardo Bezerra Medeiros, Gabriela Beviláqua N. Maranhão e Lia Alves Coelho

Direito e Câncer
José Guilherme de Oliveira Passos Sobrinho e Karla Eduarda Silva Ferreira

Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas
Marcel Arthur Cavalcante Gonçalves, Lude Uehara Lira e Yuske Uehara Ohira

Evento Morte na Teoria do Fato Jurídico
Cristiano Furtado de Oliveira Júnior, Arthur Andrade Brito, José Guilherme de Oliveira Passos Sobrinho e Gerson Odilon Pereira

Direito e Sexualidade
Eduardo De Medeiros Carlos e João Pedro Cavalcante Gomes Paranhos

Direito Processual do Trabalho
Marcos Adilson Correia de Souza

Direito Empresarial
Eduardo Matheus Alves Hermógenes

Os Contratos de Plano de Saúde à Luz Do Direito do Consumidor no Brasil
Antonio Maurício Oliveira dos Santos, Kalyne Barbosa de Sena e William Pinto Sanguinetti Fellows

Direito Eleitoral
Rafael Lussari Assumpção e Zeina Cristina Alves

O Direito Delas Perdido na Rua: Os Espaços Que Restam às Mulheres Diante da Distância ao Direito à Moradia
Aléxia Teixeira dos Anjos

Direito Bancário
Marcos Adilson Correia de Souza e Bel. Fernando José R. J. Marques de Albuquerque

Refugiados e Pandemia: Desafios Para o Acolhimento
Emanuel Neves de Araújo Santos, Isabelle Marie Souza Ferreira e João Paulo Silva Lima

Criminologia
Danielle Leão Diniz, Amanda Nogueira Calfa, Amanda Dominato Figueiredo e Ananda Sampaio Lamenha Falcão de Melo

Direito e Ciências Forenses
Sophia Lima de Paiva, Samuel Schaper Fernandes e Lucas Brandão Cavalcante

Ética e Deontologia Jurídica
Kleberson Marcelo Vilas Bôas de Souza, Ingryd Ramos de Araújo e Gerson Odilon Pereira

Direito Processual Constitucional Aplicado como Meio de Efetivação do Direito Social à Saúde
Grayce Hellen Barros de Góes, Igor Ferro Ramos e Leonardo Gama Rodrigues

A Informática Jurídica – Aspectos Jurídicos
Gustavo Fernandes De Albuquerque

Padrões Anatômicos Mínimos Exigidos para Ingresso nas Forças Armadas
Rhosana Soriano Lisboa, Vinícius Vital de Oliveira e Michele Ribeiro Rocha

Direito Previdenciário E Transgeneridade
Ana Klara de Albuquerque Rodrigues

Uma Breve Viagem pela História do Direito
Deividy Clécio Lima Costa Barros e Marianna de Oliveira Rocha Guimarães

Teoria do Fato Jurídico
Lucas Gregório Marques

Funções Essenciais à Justiça
Isabella Moreira Lopes e Marília Lima Queiroz

Direito Constitucional
Ingrid Almeida da Costa e Ingrid Silva Jatobá

Direito Administrativo
Angecleide Pimentel Sobral e Camila Sampaio Galvão

Direito Civil
Luana Monteiro Pontes

Direito Processual Civil
Raí Machado Kronemberger e Gilberto Victor Porto de Aquino

Biossegurança
Marília de Lima Alves Batalha Xavier

Direito do Trabalho
Rogério da Silva Bezerra Filho

Hermenêutica, Interpretação e Argumentação Jurídicas
Gustavo Borges Pereira Granja

Cumprimento das Penas
Ana Luiza Rocha de Albuquerque, Felipe dos Santos Sabino e Taís Oliveira Pedrosa de Souza

Direito Penal
Jorge Renan Dias Silva e Yasmin Almeida Conde Vidal

Terminologia Médica e Jurídica
Leonardo Max Batista Araújo e Natalia Fernanda Ribeiro da Silva

Danos à Eficácia dos Direitos Fundamentais na Ampla Interpretação das Disposições Constitucionais da Legislação Restrita
Alice Britto Gama de Lima e Clara Araújo de Azevedo